Defensoria Pública é parceira em projeto de acesso à Justiça para povos tradicionais e indígenas

Foi lançado hoje, 19, na aldeia Manoel Alves, do Povo Krahô, entre os municípios de Itacajá e Goiatins, o projeto “Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins (Rejusto), que a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) como parceira.

De iniciativa da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), o Rejusto foi lançado com a presença da defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, da secretária da Sepot, Narubia Werreria Karajá, do governador Wanderlei Barbosa, entre outras autoridades. Da DPE-TO, o evento na Aldeia foi prestigiado também pelo 1º subdefensor público-geral no Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.

Integram o projeto, também, a Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins(TJTO) e a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat).

Durante a solenidade de lançamento do Rejusto, foi assinado o documento que formaliza o Projeto. 

Segundo a Sepot, o Rejusto tem como objetivo facilitar o acesso à justiça para as comunidades indígenas e quilombolas, seja pela conscientização de seus direitos e deveres no exercício pleno da cidadania, como pela oportunização de melhor atendimento por parte dos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Justiça, cujos servidores receberão letramento racial para melhor compreenderem a realidade dos povos originários e tradicionais.