Em uma sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o vereador Juarez Rigol, presidente da Comissão, liderou a rejeição ao Projeto de Lei nº 268/2025, de autoria da vereadora Thamires do Coletivo Somos, que propunha conceder o Título de Cidadão Palmense ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A discussão começou após a leitura do parecer favorável do relator, vereador Folha. O primeiro a se manifestar contrariamente foi o vereador Rubens Uchôa, que, em sua fala, declarou não ser "nenhum político, nenhum ser humano que eu fico em cima do muro", e por isso, seu voto seria contra a proposição. Em seguida, o presidente da comissão, Juarez Rigol, manifestou-se contrário ao projeto, argumentando que a legislação exige um "serviço prestado diretamente" à comunidade palmense. O parlamentar ressaltou que, embora as ações do Governo Federal sejam importantes, elas se diferem de um serviço específico a Palmas, e, portanto, não enxerga "um serviço prestado" à cidade.
O debate na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi marcado por intensas discussões sobre o caráter da votação e o quórum da comissão. O vereador Folha, defensor do projeto, acusou os colegas de votarem por "questão ideológica", afirmando que o projeto seria aprovado caso os cinco membros da comissão estivessem presentes.
Em resposta, o vereador Juarez Rigol defendeu que o voto é "individualizado" e deve ser respeitado, explicando que o trabalho da CCJ não pode parar e que a maioria das sessões já acontece com três membros, inclusive em ocasiões em que Folha esteve ausente.
Com o resultado de dois votos contrários (Juarez Rigol e Rubens Uchôa) e um voto favorável (Folha), o projeto foi arquivado, encerrando sua tramitação na comissão.
Ação Parlamentar Lei de autoria da vereadora Karina Café é sancionada e homenageia Agostinho Nunes de Azevedo em Palmas
Eleições 2026 Eduardo Gomes confirma: Flávio Bolsonaro vem ao Tocantins dia 20 para apoiar Dorinha
Plano Diretor Na Câmara, Marilon Barbosa discute planejamento e cronograma da revisão participativa do Plano Diretor
ELEIÇÕES 2026 Campeão nas urnas: reeleito com mais de 35 mil votos, Eduardo Fortes destaca experiência da Professora Dorinha
ELEIÇÕES 2026 Thiago Costa reafirma compromisso com seus candidatos “Estamos no caminho certo”
Eleições 2026 De feirante e sacoleira a deputada federal: a trajetória de Janad Valcari até os quase 100 mil votos Mín. 22° Máx. 35°
Mín. 23° Máx. 40°
ChuvaMín. 23° Máx. 37°
Chuva
Política Com votação histórica Eduardo Gomes é reeleito senador
Plantão Policial Ação do MPTO resulta em pena de 40 anos de prisão para homem que estuprou a enteada e agrediu o irmão dela
Curta Tocantins Escritores lançam segundo livro sobre saúde mental, fé e prevenção do suicídio, em Palmas
Eventos Matriz Nossa Senhora Aparecida anuncia festa da padroeira com celebração dos 30 anos de comunidade paroquial