Quinta, 28 de Agosto de 2025
Política PL rejeitado

Liderado pelo vereador Juarez Rigol, projeto de Título de Cidadão Palmense para Lula é barrado na CCJ

O Projeto de Lei é de autoria da vereadora Thamires do Coletivo Somos

26/08/2025 17h25
Por: Redação Fonte: Ascom vereador Juarez Rigol
Foto: Montagem via Ascom Juarez Rigol
Foto: Montagem via Ascom Juarez Rigol

Em uma sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o vereador Juarez Rigol, presidente da Comissão, liderou a rejeição ao Projeto de Lei nº 268/2025, de autoria da vereadora Thamires do Coletivo Somos, que propunha conceder o Título de Cidadão Palmense ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A discussão começou após a leitura do parecer favorável do relator, vereador Folha. O primeiro a se manifestar contrariamente foi o vereador Rubens Uchôa, que, em sua fala, declarou não ser "nenhum político, nenhum ser humano que eu fico em cima do muro", e por isso, seu voto seria contra a proposição. Em seguida, o presidente da comissão, Juarez Rigol, manifestou-se contrário ao projeto, argumentando que a legislação exige um "serviço prestado diretamente" à comunidade palmense. O parlamentar ressaltou que, embora as ações do Governo Federal sejam importantes, elas se diferem de um serviço específico a Palmas, e, portanto, não enxerga "um serviço prestado" à cidade.

O debate na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi marcado por intensas discussões sobre o caráter da votação e o quórum da comissão. O vereador Folha, defensor do projeto, acusou os colegas de votarem por "questão ideológica", afirmando que o projeto seria aprovado caso os cinco membros da comissão estivessem presentes.

Em resposta, o vereador Juarez Rigol defendeu que o voto é "individualizado" e deve ser respeitado, explicando que o trabalho da CCJ não pode parar e que a maioria das sessões já acontece com três membros, inclusive em ocasiões em que Folha esteve ausente.

Com o resultado de dois votos contrários (Juarez Rigol e Rubens Uchôa) e um voto favorável (Folha), o projeto foi arquivado, encerrando sua tramitação na comissão.

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