MPTO realiza vistoria em UTI do Instituto Sinai em Araguaína para averiguar possíveis irregularidades

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, realizou vistoria na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Instituto Sinai, naquela cidade. A ação foi motivada por denúncias recebidas pelo MPTO sobre possíveis irregularidades na assistência prestada aos pacientes internados na UTI da unidade de saúde.

A vistoria ocorreu dia 4 de dezembro e foi conduzida pela promotora de Justiça Bartira Quinteiro Silva, com o apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do MPTO. A equipe do Ministério Público verificou a estrutura física da UTI, a disponibilidade de materiais e insumos, as condições de limpeza e higiene, e a documentação relacionada à padronização dos procedimentos.

Constatações

Durante a inspeção, a equipe constatou que a unidade possui estrutura física, materiais, insumos e condições de higiene adequadas. A documentação de padronização de procedimentos também foi apresentada.

No entanto, foram observadas ausências importantes, como a falta do médico intensivista de rotina (responsável pelas auditorias e pela integração da equipe multiprofissional). Também foi constatada a falta de qualificação técnica da equipe, conforme exigido em normas específicas que regulamentam a unidade de terapia intensiva, e a possível sobrecarga de trabalho do profissional responsável pela vigilância de eventos adversos, controle de infecção, treinamentos e outros procedimentos relevantes para a segurança do paciente.

Informações prestadas

O diretor administrativo do Instituto Sinai, Luciano Braz, informou à equipe do MPTO que o diretor técnico e o responsável técnico pela farmácia estavam de férias no momento da vistoria. Ele também esclareceu que a unidade atende pacientes do SUS, do plano de saúde Servir e particulares, sem distinção na oferta de estrutura, serviços e diagnósticos. Entre os desafios apontados pela gestão da unidade, estão os atrasos nos pagamentos do SUS e do Servir, além da falta de leitos clínicos de retaguarda para pacientes regulados pelo SUS.

Próximas providências

O MPTO está analisando as informações e documentos coletados durante a vistoria para dar prosseguimento aos procedimentos cabíveis. A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína solicitou o envio de documentos adicionais que possam auxiliar na apuração dos fatos, como os registros de atendimento prestados aos familiares que fizeram as denúncias e demais informações relevantes sobre os procedimentos adotados com pacientes e familiares.