Fiscais embargam estabelecimentos por causarem transtornos à comunidade

Durante a fiscalização do último final de semana, fiscais de Obras e Posturas fizeram rondas por toda a cidade, notificando e autuando causadores de perturbação do sossego público e estabelecimentos em desacordo com as diretrizes do Código de Postura do Município. Dentre os estabelecimentos vistoriados, dois foram embargados na região Sul no último sábado, 28, por causarem transtornos à comunidade, com arruaça, som alto e até tiroteio. Os estabelecimentos foram denunciados através do 190 pela vizinhança incomodada.

E na segunda-feira, 30, fiscais também fizeram retirada de material que ocupava irregularmente espaço público. O estabelecimento localizado na Avenida Palmas Brasil foi notificado na última quinta-feira, 26, quando foi dado ao proprietário o prazo de três dias para retirar o material. Como não houve a retirada, os fiscais fizeram a desobstrução do espaço público.

O artigo 277 do Código de Postura do Município proíbe a invasão do espaço público seja de forma definitiva, ou até mesmo provisória.

Fiscalização

A operação contra a perturbação do sossego público acontece todas as semanas, de quinta a domingo, a partir das 19 horas, por fiscais de Obras e Posturas, agentes de trânsito e guardas metropolitanos. As denúncias podem ser feitas pelo 153 e pelo 190. O cidadão que se sentir perturbado com som de qualquer natureza também pode fazer a denúncia pelos números 0800-64-64-456, 3212-7144 ou pela  Ouvidoria do Município 3212-7143, cujo atendimento é feito de segunda a sexta, das 7 às 19 horas, ou pelo e-mail: ouvidoria@palmas.to.gov.br.