MPTO denuncia 25 pessoas por esquema de fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro no norte do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou 25 pessoas investigadas na Operação Falsum Imperium por envolvimento em um esquema de fraudes eletrônicas e lavagem de dinheiro que teria movimentado mais de R$10 milhões. A denúncia foi apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, a partir de investigação realizada em conjunto com a 10ª Delegacia de Polícia Civil do município.

Segundo o promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, o grupo atuava na criação de páginas e anúncios falsos que simulavam sites e serviços de empresas conhecidas para atrair consumidores interessados principalmente na compra de passagens aéreas e rodoviárias, pacotes turísticos e outros produtos. 

As investigações apontam que as campanhas fraudulentas chegaram a alcançar mais de três milhões de usuários nas redes sociais. Foram identificadas 1.310 transações relacionadas ao pagamento de publicidade digital, que somaram R$ 55,8 mil. 

A estratégia era impulsionar as ofertas falsas nas redes sociais e direcionar as vítimas para páginas de pagamento ou canais que simulavam atendimento empresarial, inclusive pelo WhatsApp Business. Os pagamentos eram realizados principalmente por Pix e boletos e direcionados a contas utilizadas pelo grupo.

Divisão de tarefas

De acordo com o MPTO, o esquema funcionava de forma organizada e com divisão de tarefas. A denúncia identifica quatro núcleos: comando; recrutamento e gestão de contas; movimentação e triangulação financeira; e núcleo familiar e de blindagem patrimonial.

As investigações apontam que terceiros eram recrutados para fornecer documentos e dados pessoais utilizados na abertura de empresas e contas digitais. Depois de recebidos, os valores provenientes dos golpes passariam por diferentes contas, transferências e operações destinadas a dificultar o rastreamento do dinheiro. Parte dos recursos teria sido convertida em criptoativos e outra parcela, incorporada a atividades comerciais e utilizada na aquisição de veículos e imóveis.

A apuração financeira identificou movimentações consideradas atípicas em diferentes contas. Entre elas, estão mais de R$4,4 milhões movimentados por uma empresa comercial, R$2,37 milhões em conta ligada a um policial penal e R$732 mil relacionados a um técnico em enfermagem.

Denúncia

Os 25 investigados foram denunciados, conforme a participação atribuída a cada um, por crimes relacionados a organização criminosa, estelionato qualificado por fraude eletrônica e lavagem de dinheiro. A peça apresentada à Justiça individualiza as condutas e organiza os denunciados conforme as funções que teriam desempenhado no esquema.

O MPTO também requereu à Justiça medidas como prisões preventivas, perda de bens relacionados aos crimes e perda alargada de patrimônio, com objetivo de recuperar valores apontados como provenientes das atividades ilícitas. Em relação aos servidores públicos denunciados, também foi requerida a perda dos cargos em caso de condenação.