TCETO reforça diálogo com Governo do estado e cobra cumprimento de determinações

O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 31, com representantes do Governo do Estado, para discutir o acompanhamento das contas referentes ao exercício financeiro de 2025. Na ocasião, o Tribunal também alertou secretários e diretores sobre a importância de cumprir as determinações e recomendações emitidas nos pareceres prévios das contas de 2023 e 2024, já analisadas pela Corte.

A reunião foi conduzida pelo conselheiro Severiano Costandrade, titular da 4ª Relatoria e responsável pela apreciação das contas de 2025. O relator destacou que esse espaço de diálogo é essencial para um alinhamento mais efetivo nas prestações de contas futuras. “O TCE atuará com rigor e dentro de sua prerrogativa de órgão fiscalizador, mas de forma colaborativa com os órgãos do Governo”, afirmou.

Durante o encontro, o assessor especial do gabinete da 4ª Relatoria, Nilton Borges, apresentou um relatório circunstanciado com os pareceres das contas de governo dos exercícios de 2023 e 2024, apontando as ressalvas, recomendações e determinações que devem ser seguidas pelos órgãos para adequação às exigências legais.

As assessoras especiais de gabinete Sônia Lima (3ª Relatoria) e Joana de Assis (5ª Relatoria) também reforçaram os apontamentos feitos nos exercícios anteriores.

Após as exposições, os representantes do Governo tiveram espaço para manifestação. Agradeceram a abertura ao diálogo e reconheceram a importância da atuação conjunta com o Tribunal de Contas em temas de alta relevância para a gestão pública. Também apresentaram avanços e melhorias nos sistemas e ferramentas utilizadas para atender às recomendações da Corte.

Como encaminhamento, o encontro resultou na definição de reuniões periódicas e na criação de um grupo de trabalho voltado para tratativas e adequações a curto prazo.

Participação

Representando os órgãos do Governo, participaram da reunião e deram suas contribuições, Murilo Centeno, secretário-chefe da Controladoria-Geral; Donizeth Silva, secretário da Fazenda (Sefaz); Sergislei de Moura, secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan); Benedito Martiniano da Costa Neto, superintendente de Controle Interno (CGE); Kilvânia Rodrigues, diretora de Controle da Gestão Governamental e Prevenção à Corrupção (CGETO) e Maurício Parizotto, superintendente de Contabilidade-Geral da Sefaz.

Luciano Pereira, chefe de gabinete da 4ª Relatoria, e Gustavo Silva França, responsável pela Coordenadoria de Análise de Contas e Acompanhamento da Gestão Fiscal do TCETO, também participaram da reunião.