Em Brasília, governador Wanderlei Barbosa articula construção de unidades habitacionais para comunidades quilombolas

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, esteve em Brasília/DF, nesta quarta-feira, 12, para uma reunião estratégica com a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, a fim de impulsionar a execução de 150 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida – Rural Tocantins (MCMV Rural), que prevê a construção de quatro empreendimentos em comunidades quilombolas.

Na ocasião, o chefe do Executivo destacou o compromisso do governo com a inclusão social e com a qualidade de vida dos tocantinenses. “Nosso governo sempre priorizou as políticas públicas habitacionais e o Tocantins vai contemplar as comunidades tradicionais”, pontuou o governador Wanderlei Barbosa, que esteve acompanhado do presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), Aleandro Lacerda; do secretário de Estado da Igualdade Racial, Adão Francisco de Oliveira; do deputado federal Ricardo Ayres; e do prefeito de Paranã, Fábio da Farmácia.

O projeto prevê construções adaptadas às tradições das comunidades, como casas de adobe, que oferecem maior resistência, conforto térmico e durabilidade, além de serem mais acessíveis. Na modalidade rural, quatro empreendimentos já foram selecionados e estão em análise pela Caixa Econômica Federal, sendo: Comunidades Quilombolas de Mateiros e Água Branca, sob a coordenação do Instituto Verde Novo de Desenvolvimento Humano; São Félix do Tocantins e Santa Tereza do Tocantins, sob a organização das prefeituras municipais locais.

Durante a reunião, foram discutidas soluções para agilizar o projeto e para elaborar  um Termo de Cooperação Técnica com os municípios contemplados, onde unidades habitacionais já estão destinadas para iniciar o projeto piloto.

O presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, explicou que esse modelo será implementado em conjunto com as entidades selecionadas pela Caixa Econômica, criando um acordo de cooperação que certifica a metodologia construtiva, os materiais utilizados e demais ações necessárias, junto à Universidade Federal do Tocantins (UFT). “Esse projeto piloto em parceria com a Caixa tem potencial para ser replicado em outras comunidades”, pontuou.

A Secretaria da Igualdade Racial do Tocantins possui um  programa estruturante intitulado Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Dentro desse programa, foi apresentada a proposta de trabalhar o Minha Casa Minha Vida Quilombola a partir do Tocantins. “O que intencionamos é trabalhar unidades habitacionais nas comunidades quilombolas por meio da permacultura com materiais que sejam produzidos a partir da realidade local da comunidade, particularmente o adobe e tendo como assistência técnica o curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Federal do Tocantins”, explicou o secretário de Estado Adão Francisco de Oliveira .

União de forças

A reunião foi articulada pelo deputado federal Ricardo Ayres, que ressaltou a importância da parceria entre a bancada federal do Tocantins e o Governo do Estado para viabilizar projetos que transformam a vida das pessoas. “Articulamos essa reunião com a Caixa Econômica Federal para acelerar a execução do programa nas comunidades quilombolas, garantindo moradias dignas e adaptadas às suas necessidades culturais. Esse é um compromisso que assumimos com o povo tocantinense e continuaremos empenhados para concretizá-lo”, reforçou o parlamentar.

Programa MCMV Rural

O Programa Minha Casa, Minha Vida - Rural Tocantins, foi anunciado pelo governo federal em abril de 2024, na qual foram selecionadas 792 moradias, em 15 municípios do estado, com investimento total de R$ 60 milhões. A modalidade rural é direcionada a grupos específicos, como agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos tradicionais em áreas rurais.

Conforme informações do governo federal, as seleções para o Minha Casa, Minha Vida foram conduzidas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023; e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, por meio de propostas de organizações de movimentos sociais, prefeituras e governos estaduais, sendo avaliadas e selecionadas com base nos critérios estabelecidos.