Em Brasília, Governo do Tocantins apresenta Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero e Ministério do Meio Ambiente propõe aplicação do modelo aos demais estados do Matopiba

O Governo do Tocantins apresentou as medidas adotadas pelo Estado e o Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero, nesta quinta-feira, 18, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), em reunião dos secretários dos estados-membros do Matopiba, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília. Durante o encontro com o secretário nacional de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, André Lima, foi proposta a aplicação do modelo do Pacto firmado no Tocantins aos demais estados da região do Matopiba.

O Tocantins foi representado pelo secretário Marcello Lélis, e pelo presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme. Os secretários fizeram uma apresentação detalhada das medidas adotadas para combater o desmatamento ilegal, ressaltando os pontos positivos e as dificuldades encontradas. 

O secretário Marcello Lélis citou a criação do grupo de trabalho de combate ao desmatamento ilegal, a assinatura do pacto com o setor produtivo, a criação de uma força-tarefa, a elaboração de um painel de monitoramento do desmatamento no Tocantins.

Marcello Lelis ressaltou que, “o Tocantins recebe com satisfação o reconhecimento e a indicação do Pacto pelo Desmatamento Ilegal Zero como modelo aos demais estados. Neste ano, com os avanços do sistema de monitoramento, pela primeira vez, o Estado consegue separar os índices de desmatamento legal e ilegal, hoje temos uma radiografia completa da situação. Agora estão sendo visitadas 130 propriedades rurais apontadas no monitoramento”. 

No último trimestre foi registrada a redução de 15% do desmatamento no bioma Cerrado do Tocantins, em comparação ao mesmo período de 2023. E comparado ao mês de junho do ano passado, este ano ocorreu a queda de 31,56% de área desmatada nesse bioma.

Após as apresentações dos estados, o secretário nacional, André Lima, propôs uma série de medidas a serem adotadas, entre elas, se destaca a elaboração da proposta para o Pacto pelo Combate ao Desmatamento Ilegal na Região do Matopiba a ser firmado pelos governadores com o governo Federal.

Além da apresentação das medidas adotadas pelos os estados da região do Matopiba, também foram tratadas questões relacionadas ao monitoramento e iniciadas tratativas para possíveis parcerias entre os estados e Governo Federal e na  realização de possíveis operações conjuntas.

Além dos representantes dos estados, também acompanharam a apresentação do Tocantins a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta, Cristiane Peres e o assessor Jurídico, Lucas Naves.

Pacto

O Pacto Pelo Desmatamento Ilegal Zero, assinado no ano passado pelo Governo do Tocantins com entidades representativas do setor produtivo visando soluções para a integração sustentável entre produtividade e proteção ambiental.

GT de combate ao desmatamento

Além da Semarh e do Naturatins, o GT - Grupo de Trabalho para Orientações das  Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal do Tocantins é composto Ministério Público Estadual (MPE), Batalhão da Polícia Militar  Ambiental (BPMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais  Renováveis (Ibama-TO).