Prefeitura entregará os títulos definitivos dos imóveis para mais de 100 famílias da Escola Brasil

Após 25 anos de espera, a Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e através da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária (REURB), fará a entrega dos títulos definitivos às 109 famílias residentes no distrito de Escola Brasil. A cerimônia será realizada dia 27 de junho, às 19 horas, no NAS (Núcleo de Assistência Social) Escola Brasil. 

Para o secretário executivo de Regularização Fundiária, Thélio Pereira, a ação também traz ganhos para a sociedade. “A regularização fundiária, além da segurança jurídica, da pessoa ter uma casa com um documento, seja de titularidade dela mesmo, traz muitos benefícios, não só para o contemplado, mas também para comunidade em si. Gera renda e emprego porque pode ter o imóvel que tem um supermercado ou uma oficina mecânica”. 

O benefício é fruto da parceria entre o município e o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF), que faz parte do Tribunal de Justiça do Tocantins.