Procon Tocantins notifica mais de 390 empresas por ausência de preço nos produtos durante a operação “De Olho no Preço”

A operação “De Olho no Preço” foi realizada pelo Procon Tocantins entre 24 de abril e 17 de maio, nas cidades de Palmas, Gurupi, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Colinas, Guaraí, Tocantinópolis e Araguatins. No total, 667 estabelecimentos comerciais de diversos segmentos foram fiscalizados, incluindo lojas de vestuário e calçados, joalherias, eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e decoração, óticas, lojas de departamentos, cosméticos, concessionárias de veículos e garagens.

Durante a operação, 391 empresas foram notificadas pela ausência de precificação dos produtos. Palmas: 160, Colinas do Tocantins: 63, Porto Nacional: 52, Tocantinópolis: 30, Araguaína: 28, Gurupi: 26, Dianópolis: 22, Guaraí: 7 e Araguatins: 3.

Ainda durante a operação, 183 empresas foram notificadas pela ausência de 1 (um) exemplar do Código de Defesa do Consumidor e 12 empresas foram notificadas porque os preços dos produtos expostos nas vitrines não estavam com face principal voltada para os consumidores.

“O principal objetivo da operação 'De Olho no Preço' é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. A ausência de preços nos produtos é uma prática que fere a transparência e impede que o consumidor tome decisões informadas. Estamos comprometidos em assegurar que todos os estabelecimentos cumpram as normas estabelecidas, proporcionando um ambiente de compras justo e claro para todos,” afirma Rafael Parente, Superintendente do Procon Tocantins. 

As empresas notificadas pelo Procon Tocantins possuem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para se regularizarem. Caso as empresas não se regularizem dentro do prazo estipulado, elas podem ser autuadas. 

“Os estabelecimentos comerciais tem obrigatoriamente que apresentar o produto ou serviço com o preço de maneira clara e objetiva e os preços de produtos ou serviços expostos à venda deve ter sua face principal voltada ao consumidor, de forma a garantir a pronta visualização do preço, independentemente de solicitação do consumidor ou intervenção do comerciante.” Ressalta Magno Silva, diretor de fiscalização.

Além disso, é obrigatório que cada estabelecimento disponibilize um exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso para consulta.

Denuncie

Os consumidores que identificarem produtos sem preço podem denunciar através do WhatsApp pelo número (63) 99216-6840 ou ligar para o Disque 151. O estabelecimento será fiscalizado e, caso confirmada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.