Governo do Tocantins reúne setor produtivo e órgãos ambientais para discutir melhorias no Licenciamento Ambiental a serem propostas pela organização Comunitas

A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) junto com o   Naturatins (Instituto Natureza do Tocantins) e  Secretaria da Agricultura e Pecuária (Seagro) reuniu o setor produtivo, acompanhada do Ministério Público Estadual, para apresentar à  organização Comunitas as  dificuldades enfrentadas pelo setor em relação aos processos de licenciamento ambiental.  A reunião foi realizada na tarde desta segunda-feira,01,na sede da Semarh.

 A Comunitas é uma organização da sociedade civil que procura estimular parcerias inovadoras em prol da melhoria da gestão pública do país. No Tocantins, a organização tem como missão promover uma revisão interna  nos processos buscando maior eficiência nos serviços de licenciamento e autorizações ambientais.  

Durante a abertura da reunião, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, discorreu sobre os passos dados pelo estado até aqui em relação à pauta ambiental, a partir do momento quando foi provocado pelo governo federal para apresentar os números do Tocantins em relação ao desmatamento no Cerrado. 

Citou ainda a assinatura do Pacto pelo Desmatamento realizado no ano passado e a criação da Força Tarefa Contra o Desmatamento Ilegal, além das várias reuniões realizadas com o setor produtivo visando discutir estratégias para o desenvolvimento sustentável.

”Hoje nós estamos aqui na Sala do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente - CIGMA  que será o primeiro sistema de dados efetivos do estado e que estará em pleno funcionamento dentro de três meses”, adiantou. 

O Presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou a importância de se alcançar resultados através do diálogo. “ O diálogo tem fortalecido o meio ambiente e o agro ”, disse. O secretário da Agricultura e Pecuária Jaime Café reforçou a obrigação que o estado tem com quem trabalha dentro da legalidade . ”E nossa obrigação atender 24 horas por dia aquele produtor que trabalha certo e que precisa dos serviços do estado para desenvolver sua atividade ”, ressaltou.

Painel

Durante a reunião foi apresentado o Painel do Monitoramento do Desmatamento no Tocantins que está sendo desenvolvido pelo respectivo órgão. Para o promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio, “a transparência ambiental é uma importante ferramenta não só para o setor produtivo, mas também para quem atua nesta área”. 

A presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja) Caroline Schneider Barcellos, também reforçou a importância do diálogo entre o setor produtivo e os órgãos ambientais. “Estou na mesa, mas representando muitos que estão aqui em busca de soluções para que o setor produtivo não pare”, afirmou.

Comunitas

A agenda com a Comunitas segue nesta terça-feira com a realização de um workshop no Hotel Girassol Plaza voltado aos técnicos do Naturatins. A consultoria com a Comunitas tem previsão de ser concluída em cinco meses e durante este período a ideia é implantar melhorias para otimizar o procedimento de licenciamento ambiental. “Todo nosso trabalho deve ser no sentido de ter um licenciamento ambiental eficiente que permita a atividade econômica e que gere desenvolvimento com sustentabilidade”,  afirmou a consultora da Comunitas Patrícia Iglecias.