Governo do Tocantins busca apoio do Ministério da Integração e da Codevasf para gestão compartilhada do Projeto de Irrigação São João

O secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Tocantins (Secihd), Thiago Benfica, participou na tarde dessa quarta-feira, 20, em Brasília/DF, de uma reunião com a Diretoria do Departamento de Irrigação do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Diretoria de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para discutir a situação do Projeto de Irrigação São João, um dos maiores do estado do Tocantins. Situado à margem direita do reservatório da Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, a 25 km de Palmas, o projeto necessita de ajustes técnicos, operacionais e legais, bem como de aporte de recursos financeiros para retomar o seu funcionamento.  

Com o superintendente estadual de Infraestrutura Hídrica e Irrigação, Marcus Carlos Costa, o secretário Thiago Benfica apresentou, aos técnicos do governo federal, um breve diagnóstico sobre o Projeto de Irrigação São João, área onde residem mais de 2 mil pessoas, mas nem todas as áreas estão em condição adequada para produção. O relatório apontou, ainda, que os projetos de irrigação possuem um alto custo operacional e que o Governo do Tocantins, com o apoio do governo federal, teria condições de retomar os investimentos no local.

“O que nós buscamos é uma solução pactuada para arrumar as coisas e, posteriormente, passar o gerenciamento desse projeto aos próprios parcelados”, defendeu o secretário. Ele ainda adiantou que a Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional está finalizando um relatório de constatação com levantamento, ponto a ponto, de todas as pendências do Projeto de Irrigação São João.

O coordenador-geral de Infraestruturas de Irrigação do Ministério da Integração, Paulo Sérgio Garcia, afirmou que a situação do Projeto de Irrigação São João, no Tocantins, não é uma exceção, e que o ministério já vem lidando com situações semelhantes em outros estados, mas que é possível, sim, adotar medidas concretas e solucionar os gargalos existentes. 

A secretária-executiva de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Andrea Rachel, também afirmou que a empresa está totalmente empenhada em solucionar os problemas do Projeto São João.

Plano de ação

Ficou acordado que, nas próximas semanas, ocorrerão outras reuniões entre os representantes da Secihd, do MIDR e da Codevasf, para a criação de um grupo técnico de trabalho com prazos definidos para as etapas a serem seguidas. No fechamento da reunião, ficou definido que até a próxima segunda-feira, 25, a Secihd apresentará uma Nota Técnica ao Ministério da Integração com o diagnóstico completo do Projeto de Irrigação São João e o próprio ministério repassará esses dados à Codevasf.

No dia 2 de abril, o grupo voltará a se reunir, já incluindo a Superintendência da Codevasf no Tocantins. Na semana subsequente, cada diretoria levará o assunto aos seus superiores. Em seguida aos alinhamentos, o grupo convocará uma grande reunião para apresentar um Plano de Ação detalhado com metas, prazos e diretrizes a serem seguidas, chamando à participação entidades ligadas ao meio ambiente, Ministério Público Federal e outros atores.

Gestão compartilhada

Ao final da reunião, o secretário Thiago Benfica afirmou estar bastante satisfeito, até por tratar-se de um primeiro encontro com técnicos do governo federal para debater os problemas do Projeto de Irrigação São João. “Foi trazido o problema formalmente. Vamos encaminhar a documentação no prazo acordado para o ministério e a Codevasf, assim faremos a nossa parte. Estamos solicitando uma gestão compartilhada e buscando uma solução pactuada, porque isso envolve vários atores”, finalizou.