Eleitores tem até 8 de maio para regularização e emissão de título eleitoral

A exatamente 120 dias, ou seja, quatro meses, do prazo para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) intensifica o atendimento ao eleitor na Capital e no interior do Estado. O fechamento do cadastro eleitoral ocorre no próximo dia 8 de maio.

A jovem Cybele Ferreira da Silva, 17 anos, buscou o cartório da 29ª Zona Eleitoral, em Palmas, na manhã desta terça-feira, 9, para emitir seu primeiro título de eleitor e garantir sua participação nas eleições municipais deste ano. “Vir até aqui tirar meu título é muito importante para mim, pois possibilita eu votar de forma consciente. Sinto um pouco de nervosismo, porque é uma grande responsabilidade, mas também muita alegria em poder contribuir com a comunidade ao fazer a escolha do representante”, afirmou a estudante.

TRE de portas abertas

O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, fez questão de ressaltar que a Justiça Eleitoral está com toda a estrutura à disposição dos cidadãos que necessitam fazer a regularização. "O TRE-TO, através dos seus servidores comprometidos com a excelência de suas atribuições e afazeres, está à disposição de todos que precisam fazer a regularização. Estamos de portas abertas. Além do presencial, temos os canais virtuais de atendimento para tirar dúvidas e demais encaminhamentos. É o nosso dever facilitar cada vez mais o acesso de todos à Justiça Eleitoral para que tenhamos uma participação ativa da sociedade no processo democrático", ressaltou.

A chefe de cartório da 29ª Zona Eleitoral, Ana Cecília Catapan, reforçou a importância do eleitor se regularizar dentro do prazo previsto por Lei. “É indispensável que o eleitor se atente ao prazo final, que é dia 8 de maio, para regularizar sua situação eleitoral, ou ainda se precisar fazer algum dos serviços, como a emissão do 1º título, transferência e revisão dos dados cadastrais. Após esse prazo não conseguimos fazer nenhuma operação, alteração ou inclusão de eleitor no cadastro eleitoral”, ressaltou.

Com as atividades, serviços e o circuito de ações feitas pelo TRE-TO nos últimos meses, o eleitorado do Tocantins é de 1.119.360 eleitores. Já Palmas atualmente possui 202.083 mil eleitores aptos a votar.

Fechamento do cadastro

Conforme a Lei das Eleições (nº 9.504/1997), o artigo 91 estabelece que o cadastro eleitoral seja fechado durante os 150 dias anteriores ao pleito eleitoral. Durante esse período, não poderá ser feita nenhuma alteração nos títulos de eleitor.

O intervalo após o fechamento do cadastro é uma medida necessária para que a Justiça Eleitoral consolide os dados do eleitorado apto a votar, além de organizar a disposição da quantidade de urnas para cada seção, organização dos locais de votação e impressão dos cadernos com os dados dos eleitores de cada seção, e as demais providências fundamentais para a realização das eleições municipais.

Muitas ações são realizadas para alcançar o maior número de pessoas que necessitam dos serviços da Justiça Eleitoral, com o objetivo de regularizar o eleitor e garantir o ato democrático do voto, na escolha do representante.

Quer saber sua situação eleitoral?
Para conferir a situação do título eleitoral, basta preencher o formulário disponível no Portal do TSE. Já para solicitar o primeiro título, basta acessar, na área Serviços à direita do site, o link Autoatendimento Eleitoral, em seguida clicar em “Título eleitoral” e depois em “Tire seu título eleitoral”. O próximo passo é realizar os procedimentos solicitados.

Se houver débitos de eleições anteriores, o eleitor deverá quitá-los antes de fazer o requerimento.