Prefeitura de Palmas lança edital de credenciamento de empresas para locação de ônibus

A Prefeitura de Palmas publicou o edital para credenciamento de empresas especializadas na locação de ônibus coletivos urbanos seminovos. A iniciativa da Agência de Transporte Coletivo de Palmas (ATCP) é atender as necessidades urgentes de renovação e ampliação da frota enquanto a contratação dos ônibus novos está sendo preparada e executada.

O Edital N° 1/2023, de chamamento público, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 19, a partir da página 26, estipula a locação de até 100 ônibus, que irão atender as necessidades de renovação e ampliação da frota, tendo em vista a idade e estado de depreciação avançados dos veículos remanescentes da concessão Nº 1, de 30 de novembro de 1.992, encerrada em 30/11/2022, em operação pela ATCP.

As empresas interessadas em participar do credenciamento deverão entregar a documentação à Comissão, em envelope lacrado, na sede da ATCP, localizada na ACSO I, Avenida LO 1, Conjunto 4, Lote 4, Plano Diretor Sul, a partir do dia 20 de outubro, das 13 às 19 horas. O período final de credenciamento encerra no dia 3 de novembro. O edital de credenciamento detalha todas as regras de participação e pode ser conferido aqui.

A contratação segue as diretrizes da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), onde estabelece um limite operacional para veículos semelhantes aos que serão alugados por até dez anos. Além disso, o processo contempla a locação dos veículos com modelos a partir de 2019 e até a última versão disponível no mercado. Todos são equipados com ar-condicionado e cumprem os requisitos legais de acessibilidade. 

A condução dos veículos será realizada pelos motoristas da ATCP, que também serão responsáveis pela manutenção dos ônibus locados durante todo o período do contrato. Inicialmente com duração de 12 meses, podendo ser prorrogado, na forma do interesse público e da lei.

Ônibus Novos

Atualmente, a Agência de Transporte Coletivo está na fase conclusiva da pesquisa para o processo de licitação de ônibus novos. À medida que os novos ônibus forem entregues, os veículos mais antigos da frota serão progressivamente retirados de circulação, visando à formação de uma frota composta integralmente por ônibus mais recentes.

O presidente da ATCP, Eliezer Moreira de Barros, enfatiza que o edital tem como objetivo a ampliação da frota, para atender às necessidades da cidade. "Estamos lançando este credenciamento com o intuito de aprimorar o transporte coletivo em nossa cidade, porque o objetivo central é promover a renovação e ampliação da frota de ônibus, no qual o processo ordinário de licitação se encontra em fase de finalização interna, que de forma adicional completará o número de ônibus necessário, permitindo que os cidadãos tenham acesso a um serviço de transporte público de qualidade. Acreditamos que essa iniciativa é crucial para atender às necessidades da mobilidade da nossa cidade”, afirma.

PlanMob

A decisão da Agência de Transporte está alinhada com o estudo do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) que está sendo elaborado e que será integrado ao Plano Diretor Municipal. A contratação dos 100 veículos possibilitará a retirada de circulação dos ônibus mais antigos, representando um avanço significativo na frota.