Judiciário irá reconhecer boas práticas que visam formar e qualificar jovens em situação de acolhimento familiar ou institucional

A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) irá reconhecer pessoas e instituições que oportunizam a formação, qualificação e aperfeiçoamento profissional de jovens inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional no estado. Atualmente, nove adolescentes com idades entre 15 e 17 anos vivem em abrigos no Tocantins; sete desenvolvem atividades que visam inserção no mercado de trabalho. 

O certificado Amigo do Adolescente Acolhido foi instituído no mês de agosto pelo Provimento nº 10, publicado no Diário da Justiça nº 5480. A iniciativa é uma ação prevista na META 1H do Plano de Gestão 2023-2025 da Corregedoria, cujo objeto é "desenvolver protocolos institucionais entre tribunais, entidades da sociedade civil, instituições de ensino, empreendedores e empresários, objetivando viabilizar o processo de desinstitucionalização do jovem que vive em casa de acolhimento institucional, ao completar 18 anos (Diretriz Estratégica 11– CNJ/2023)". Confira a íntegra do Provimento nº 10.

Conforme o ato, o reconhecimento será conferido, a cada biênio, a até cinco pessoas físicas e/ou jurídicas que desenvolvem ações para o desenvolvimento e inserção na sociedade de adolescentes prestes a completarem 18 anos e que ainda vivem acolhidos em abrigos no estado. O objetivo é contribuir para o processo saudável de desinstitucionalização desses jovens.