Governo do Tocantins assina contrato para garantir compra coletiva de medicamentos especializados por meio de Consórcio Interestadual

O governador Wanderlei Barbosa assinou na tarde desta segunda-feira, 28, um contrato com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central a fim de garantir a aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. A assinatura ocorreu menos de uma semana após o secretário interino de Saúde do Tocantins, Paulo César Benfica, ter ido a Brasília se reunir com os demais secretários de saúde dos estados, que fazem parte do consórcio, para encontrar soluções na compra coletiva de medicamentos.

Para Wanderlei Barbosa, o trabalho coletivo e compartilhado entre Estados fortalece os laços políticos e econômicos entre os envolvidos. “Os desafios na gestão da saúde são bem semelhantes entre os Estados, logo a união para solucionar esses problemas é uma ótima decisão. A gestão coletiva gera soluções efetivas”, observou o Governador do Tocantins.

"O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central tem o  objetivo de realizar Compras Compartilhadas de Medicamentos,  entre os estados consorciados: Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rondônia, Maranhão e Distrito Federal. Com a assinatura do contrato, o Tocantins mantém os estoques de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, garantindo a atenção continuada dos pacientes, ao mesmo tempo em que otimiza recursos", afirmou o secretário interino da Saúde,  Paulo César Benfica Filho.

O contrato de rateio assinado hoje pelo Governo do Tocantins trata-se da definição das obrigações e dos critérios para a realização das transferências de recursos do Governo para o Consórcio, relativos à aquisição de medicamentos para o exercício de 2023, no âmbito das compras compartilhadas do Consórcio. As aquisições serão realizadas por meio de atas de registro de preços firmadas pelo Consórcio e agentes ao longo do exercício de 2023, cuja utilização decorrerá de requisição do Consorciado, acompanhada de transferência de recurso em montante equivalente.

Brasília

Na última quarta-feira, 23 de agosto, o secretário de saúde interino, Paulo César Benfica, participou da 1ª Reunião de Secretários de Saúde do Consórcio Brasil Central (BrC). Na ocasião, eles debateram sobre soluções para a redução dos custos de aquisição de medicamentos hospitalares. No encontro foi apresentado o projeto Saúde do Consórcio Brasil Central - Compras Compartilhadas do Componente Especializado de Assistência e Farmacêutica 2023. Por meio do BrC, os estados encontraram mecanismos jurídicos com o objetivo de viabilizar as compras compartilhadas de medicamentos hospitalares, uma iniciativa que reduz, em média, 24% o custo com a aquisição desses insumos.

Para avançar ainda mais nas soluções dos desafios de gestão da saúde pública, o BrC está desenvolvendo o projeto Aquisição de Medicamentos Oncológicos e Judicializados. Devido a alta demanda e custo dos tratamentos de oncologia, essa área é a que consome o maior volume de recursos e também a que mais gera judicialização. Diante do desafio, os estados estão viabilizando soluções que se tornam mais viáveis se realizadas coletivamente. 

Consórcio Brasil Central

O BrC tem por objetivo promover o desenvolvimento econômico e social da região, de forma integrada e por meio da cooperação entre as Unidades Federativas para tornar a região ainda mais competitiva. Criado em 2015, por meio de Protocolo de Intenções e normatizado pelo Estatuto do Consórcio, o BrC possui em sua estrutura uma Secretaria-Executiva, que elabora e executa as ações, programas e projetos do Consórcio, principalmente nas áreas relacionadas à agropecuária, logística, empreendedorismo, inovação e processo de articulação internacional em fase inicial.