Primeiro dia de ação do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas acontece na Aldeia Fontoura

As atividades do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, do Tribunal Regional Eleitoral Tocantins (TRE-TO), se iniciaram nesta segunda-feira, 31, na Aldeia Fontoura, localizada na Ilha do Bananal. O objetivo é levar informação, educação e garantir os direitos básicos dos povos originários e com maior dificuldade de acesso à informação.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, e contou com a presença dos líderes da iniciativa, o coordenador geral dos programas permanentes, ouvidor e juiz José Maria Lima e do coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Wellington Magalhães.

“Agradeço a todos envolvidos nesta missão. A finalidade de estarmos aqui são os nossos irmãos indígenas, e a inclusão de todos dentro dos direitos previstos na Constituição Federal, que muitas vezes ficam esquecidos. O TRE-TO quer que vocês exerçam seus direitos, não só de voto, mas também de serem votados”, afirmou o coordenador dos programas permanentes, juiz José Maria Lima.

Ainda na abertura, o coordenador do programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, juiz Wellington Magalhães, destacou que esta ação é uma vitória para as comunidades indígenas. “Reforço a ideia da importância deste dia de hoje, e as autoridades hoje são vocês indígenas, que conseguiram depois de mais de 500 anos de exploração, serem verdadeiramente enxergados pelas instituições públicas”, declarou.

A ação

Os atendimentos realizados em parcerias com instituições públicas municipais, estaduais e federais acontecem na Escola Kumanã, na Aldeia Fontoura, da etnia Karajá. A comunidade está localizada na Ilha do Bananal, a 810km do município de Cristalândia.

A Justiça Eleitoral tocantinense prestou serviços eleitorais, Alistamentos, revisões, transferências, outros serviços eleitorais e votação eletrônica simulada. A indígena Hurukaru Ixydeo Karajá, procurou atendimento da Justiça Eleitoral para fazer a transferência de título, ela quer votar no Tocantins. “Antes eu votava no Mato Grosso, vim aqui hoje para transferir o título para o Tocantins”.

O cacique da Aldeia Fontoura, Fernando Karajá, agradeceu pela iniciativa do programa e mostrou interesse que aconteça outras vezes. “Essa ação que veio até nós, fico grato ao TRE-TO, ao desembargador João Rigo pelo projeto. No mesmo momento que agradeço eu peço continuação do projeto e que na próxima ação seja durante dois dias pois somos uma comunidade muito grande”, afirmou.

Serviços

A atividades são desenvolvidas em parcerias com o Instituto de Identificação, com a emissão e/ou retificação documentos pessoais; Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense, com a emissão de documento de Registro de Identidade; Exército Brasileiro com Alistamento Militar; Cartório de Registro Civil com a emissão e revisão de certidões de nascimento, retificações de registros e reconhecimento de paternidade; Secretaria da Cultura com a realização de cadastro de carteira de artesãos; a Defensoria Pública fez atendimento jurídico individual e coletivo; Receita Federal com a emissão de CPF; a Universidade Federal do Tocantins (UFT) trouxe a participação do curso de Medicina com projetos voltados à saúde da comunidade indígena.

 Além dos serviços itinerantes, a comunidade contou também com a palestras educativas e informações diversas ministradas pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Secretaria dos Povos Originários Indígenas do Tocantins (Sepot), Gerência da Educação Indígena (Seduc) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Autoridades

Entre as autoridades presentes estavam, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, o diretor geral do TRE-TO, dr. Jonas Demóstenes, o procurador federal, dr. Lusmar Filho, o cacique da Aldeia Fontoura, Fernando Karajá, diretor da Escola Kumanã, José Hani, além da representante das mulheres de 18 aldeias Karajás, Manxwé Karajá, também o primeiro e único médico da comunidade, Hiolo Karajá, formado pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), a liderança Fontoura, Elly Mayrú Karajá e o ancião Izaque Karajá. Também estava o prefeito de Formoso do Araguaia, Eno Rodrigues.

 As próximas comunidades a receberem os serviços são os indígenas das Aldeias Santa Isabel, dia 2 e Macaúba, dia 4 de agosto.