Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional

O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária de Educação de Porto Nacional, Joana dos Reis Neres Gomes, para tratar questões relacionadas ao fechamento da Escola Municipal Padre Luso Matos.

Ele requereu informações e documentos a respeito da desativação da unidade. A gestão municipal terá cinco dias para encaminhar as respostas ao Ministério Público do Tocantins (MPTO).

Luiz Francisco quer saber as razões do fechamento da escola, para onde serão destinados os alunos que lá estudam, para que locais os servidores serão removidos, bem como sobre a comunicação e eventual concordância de pais e/ou responsáveis pelos estudantes, entre outros dados que a Prefeitura julgar pertinentes.

Na reunião, o promotor ressaltou que o anúncio do fechamento “causou estranheza”, principalmente em razão da grande demanda por vagas na rede municipal de ensino.

“É imprescindível averiguarmos o que está ocorrendo, para resguardar os direitos da população e das crianças e adolescentes que precisam estudar”, afirmou Luiz Francisco.