A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu hoje à tarde, 13, com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) para discutir a regulação de pacientes da Capital que precisam ser internados no Hospital Geral de Palmas (HGP).
Durante a reunião, o responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS) de Palmas, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO, defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes, e a titular da 27ª Promotoria de Justiça de Palmas, promotora de justiça Araína Cesárea, questionaram o Estado sobre as filas de espera e a falta de assistência em saúde, principalmente quanto aos pacientes em estado grave.
Na ocasião, foi apontado que há pacientes que aguardam até uma semana nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas para serem transferidos para o HPG, quando não deveria exceder o prazo de 24 horas. Segundo representantes do Estado, há excesso de demandas, principalmente da Capital, falta de estrutura física e que providências estão em andamento.
Medidas efetivas
Os Defensores Públicos reforçaram a importância da adoção de providências concretas para que o processo de regulação e transferência de pacientes ocorra de forma dinâmica e no menor prazo possível.
Dentre as urgências, Arthur Pádua sugeriu a ampliação da Sala Vermelha, onde são atendidos pacientes de urgência e emergência. Já Araína Cesárea reforçou a necessidade do Estado garantir transparência, publicidade e fidedignidade das informações referentes às ações e serviços de saúde, por meio do Integra Saúde.
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