Defensoria discute direitos dos povos originários e tradicionais

Ações, estratégias e atuação conjunta em defesa dos povos indígenas e quilombolas do Tocantins estiveram em pauta nesta segunda-feira, 13, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Na reunião, na Sala do Conselho Superior da DPE-TO, em Palmas, estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual de Povos Originários e Tradicionais e Defensoria Pública da União (DPU).

Durante encontro, foi discutida a importância da atuação conjunta em defesa dos povos indígenas e quilombolas, por meio de estratégias como aprimoramento de atendimento da DPE-TO nas comunidades, inclusive com capacitação para defensores e defensoras públicas de comarcas próximas dos territórios; demandas de saúde pública, regularização de terras, entre outros pontos.

Dentre as propostas debatidas, está a execução de um projeto de atendimento jurídico nas aldeias indígenas, pela Secretaria Estadual de Povos Originários e Tradicionais (Sepot) em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Defensoria Pública da União.

Presenças

Representaram a DPE-TO no encontro o 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição; o 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini; o coordenador do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora), defensor público Arthur Luiz Pádua Marques; o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Euler Nunes; e a analista do Nucora, Aline da Silva Sousa.

Da Sepot, estavam presentes a secretária Narubia Werreria e a diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca. E da Defensoria Pública da União, a assistente social Arlete Pereira Cavalcante.