Decisão judicial e novo cálculo podem mudar composição da Câmara de Palmas; Juarez Rigol (PL) pode perder vaga para Nonatão da 4 (PP)

Uma decisão de primeira instância da 29ª Zona Eleitoral de Palmas que cassou a chapa de vereadores do PSD por fraude à cota de gênero pode alterar o resultado das eleições de 2024 e a composição da Câmara Municipal de Palmas.

Segundo decisão publicada pelo juiz eleitoral, as candidaturas das mulheres Cleonice Ferreira e Daiana Oliveira, do PSD, foram consideradas fictícias, com votação mínima, ausência de campanha e prestação de contas zerada — configurando, portanto, fraude à cota de gênero.
Com isso, todos os votos da chapa do PSD foram anulados, e o partido ficou fora da contagem oficial.

O novo cenário exige um recalculo do quociente eleitoral e da distribuição de vagas, levando em conta a exclusão dos votos do PSD.
De acordo com o engenheiro civil e especialista em cálculos eleitorais Matheus Gomes, responsável pela revisão técnica, essa alteração poderá tirar uma vaga do PL e incluir o candidato Nonatão da 4 (PP) entre os eleitos.

Na contagem original, o PL havia conquistado cinco cadeiras, sendo Juarez Rigol o último eleito. Com o novo cálculo, o partido passaria a quatro vereadores, e o PP ampliaria sua bancada de duas para três cadeiras.

Além disso, Mattheus Gomes também apontou outro detalhe técnico: o União Brasil não conseguiu fazer uma segunda vaga porque o candidato Léo da Saúde não atingiu o mínimo de 20% do quociente eleitoral, ficando a apenas 73 votos de alcançar o limite exigido pela legislação.
Caso semelhante ocorreu em Araguaína, onde o Podemos também deixou de eleger o segundo vereador pelo mesmo motivo — o primeiro suplente não alcançou o percentual mínimo exigido.

O caso segue em análise e ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Até decisão definitiva, a composição da Câmara de Palmas permanece em aberto, com atenção redobrada dos partidos e da classe política para os desdobramentos jurídicos.