O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, está de volta ao comando da capital. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) revogar a prisão domiciliar imposta no âmbito da Operação Sisamnes, permitindo que o prefeito retome suas funções normalmente.
Eduardo havia sido afastado por ordem do próprio Zanin em junho, após investigações apontarem supostas irregularidades na gestão da saúde pública. Agora, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro entendeu que não há mais justificativas para mantê-lo afastado.
> "O afastamento de titulares de cargos eletivos, porquanto vinculados a forma de provimento constitucionalmente protegida, como expressão da soberania popular, constitui medida excepcional...", escreveu Zanin, ao destacar que a medida não se sustenta mais no momento atual do processo.
Apesar da soltura e do retorno ao cargo, Eduardo ainda terá que cumprir algumas medidas cautelares, entre elas:
Proibição de manter contato com os demais investigados nas operações Sisamnes, Fames-19 e Maximus;
Proibição de se ausentar do país, com o passaporte retido.
O alvará de soltura já foi expedido, e a decisão serve como ofício direto à Prefeitura de Palmas. Eduardo, eleito com ampla votação em 2024, retoma agora o controle da gestão municipal após 20 dias afastado.
A volta do prefeito já movimenta o cenário político da capital e reacende o debate sobre as ações do interino e como serão as mexidas no seu retorno. Aguardemos os próximos capítulos serão interessantes.
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