A Câmara Municipal de Palmas (CMP) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 28, em sessão extraordinária conduzida pelo presidente Marilon Barbosa (Republicanos), o Projeto de Lei Complementar nº 4/2025. De autoria do Poder Executivo, a proposta autoriza a Prefeitura a contratar uma operação de crédito de R$ 300 milhões junto ao Banco do Brasil. Os recursos serão integralmente destinados ao programa “Avança Palmas”.
O Executivo argumentou que a aprovação do projeto é essencial para viabilizar obras de macrodrenagem, pavimentação asfáltica, recuperação da malha viária, construção de calçadas, ciclovias e novos prédios públicos. Segundo a justificativa, a disponibilidade financeira imediata do município não é suficiente para arcar com todas essas despesas.
Com a aprovação pela Casa de Leis, o programa “Avança Palmas” poderá contar com os R$ 300 milhões para executar projetos cruciais, incluindo:
• R$ 164 milhões para obras de infraestrutura viária (terraplenagem, drenagem, pavimentação, etc.).
• R$ 100 milhões para recapeamento e rejuvenescimento da malha viária existente.
• R$ 15 milhões para elaboração de projetos de engenharia e estudos ambientais.
• R$ 21 milhões para a construção de prédios públicos e praças.
O projeto agora segue para a sanção do Executivo e posterior publicação no Diário Oficial do Município para que a lei entre em vigor.
Selo Diamante Sob comando de Marilon Barbosa, Câmara de Palmas conquista nível Diamante em transparência com índice de 98,5%
Pagamento antecipado Servidores estaduais recebem salário de outubro neste sábado, 24
Estágio IEL oferta 64 vagas de estágio em diversos municípios do Tocantins
Pagamento na conta Governo anuncia pagamento a servidores estaduais para esta quarta-feira, 26
Crédito Governo do Tocantins lança 3ª edição do programa Crédito Acessível com financiamento de até R$ 50 mil para microempreendedores
Combustivel Governador Wanderlei Barbosa anuncia a adesão do Tocantins à medida federal para conter a alta do preço do diesel Mín. 22° Máx. 29°
Mín. 22° Máx. 30°
ChuvaMín. 23° Máx. 35°
Chuva
Plantão Policial Homem é condenado a mais de 25 anos de prisão por estupro de vulnerável em Colinas do Tocantins
Política Com votação histórica Eduardo Gomes é reeleito senador
Curta Tocantins Escritores lançam segundo livro sobre saúde mental, fé e prevenção do suicídio, em Palmas
Eventos Matriz Nossa Senhora Aparecida anuncia festa da padroeira com celebração dos 30 anos de comunidade paroquial