A Prefetiura de Palmas por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) vem intensificando as ações no órgão para agilizar a análise de processos de licenciamento ambiental. Dos 96 processos que aguardavam avaliações, com alguns há quase quatro anos parados, a prefeitura já liberou 60% destes.
O presidente da FMA, Isac Braz Cunha, explicou que toda atividade comercial precisa de anuência do órgão ambiental municipal, como no caso de licenças ambientais, autorizações ambientais e licenças simplificadas. “Toda e qualquer atividade, seja comercial ou industrial, requer o aval do órgão ambiental. Isso é importante por questões de segurança e também para a obtenção de apoios financeiros. A primeira exigência é a licença”, destacou.
Como solicitar a licença?
Para solicitar essa e outras licenças relacionadas à Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), o cidadão pode acessar o portal do cidadão. Além disso, o requerente pode comparecer ao protocolo da FMA, portando os arquivos digitais necessários, e abrir o processo no local.
A FMA está localizada na ACNE 01, conjunto 1, Rua NE 01, lote 09, sala 11, 1º piso.
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