Processos de licenciamento ambiental ganham agilidade na Prefeitura de Palmas

A Prefetiura de Palmas por meio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) vem intensificando as ações no órgão para agilizar a análise de processos de licenciamento ambiental. Dos 96 processos que aguardavam avaliações, com alguns há quase quatro anos parados, a prefeitura já liberou  60% destes.

O presidente da FMA, Isac Braz Cunha, explicou que toda atividade comercial precisa de anuência do órgão ambiental municipal, como no caso de licenças ambientais, autorizações ambientais e licenças simplificadas. “Toda e qualquer atividade, seja comercial ou industrial, requer o aval do órgão ambiental. Isso é importante por questões de segurança e também para a obtenção de apoios financeiros. A primeira exigência é a licença”, destacou.

Como solicitar a licença?

Para solicitar essa e outras licenças relacionadas à Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA), o cidadão pode acessar o portal do cidadão. Além disso, o requerente pode comparecer ao protocolo da FMA, portando os arquivos digitais necessários, e abrir o processo no local.

A FMA está localizada na ACNE 01, conjunto 1, Rua NE 01, lote 09, sala 11, 1º piso.