Palmas: 29ª Zona Eleitoral fará diplomação de eleitos e suplentes das eleições municipais no próximo dia 12

A 29ª Zona Eleitoral do Tocantins, com sede em Palmas, vai diplomar no próximo dia 12 de dezembro 48 representantes políticos eleitos no pleito municipal deste ano. A cerimônia será realizada às 18h, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

A sessão será presidida pelo juiz titular da 29ª ZE, Gil de Araújo Corrêa. Serão diplomados o prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), que obteve 78.673 votos (53,03% dos votos válidos) no segundo turno das eleições deste ano, e o vice-prefeito eleito, o pastor Carlos Eduardo (Agir); também os vereadores eleitos e os primeiros e segundos suplentes.

Confira a lista dos eleitos e suplentes de Palmas.

As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro.

O ato é a forma pela qual a Justiça Eleitoral atesta que a candidata ou candidato foi efetivamente eleita ou eleito pelo povo no pleito eleitoral. E por esse motivo está apta ou apto a tomar posse no cargo pelo qual foi escolhido pela cidadã ou cidadão para ser representante. A organização destas diplomações é realizada pelos cartórios eleitorais junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). 

No interior do Estado

As demais 32 zonas eleitorais do Estado do Tocantins também se organizam para as cerimônias de diplomação.

Receberão os diplomas as prefeitas, prefeitos, vices, vereadoras e vereadores dos 139 municípios do Tocantins.

O diploma será entregue a todos os eleitos, inclusive aos que ficaram na situação de suplente destas Eleições Municipais.

Normas eleitorais

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz eleitoral ou do TRE-TO.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deverá ser diplomado a candidata ou a candidato cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice como disposto no art. 32 da Resolução nº 23.677, de 16 de dezembro de 2021. 

Cronograma das diplomações em todo o Estado do Tocantins

Confira a programação completa das diplomações das 33 Zonas Eleitorais do Tocantins:

1ª - Araguaína - 17/12 - 19h - Auditório do Fórum de Araguaína

2ª - Gurupi - 16/12 - 10h - Auditório da Câmara Municipal de Gurupi

3ª - Porto Nacional - 18/12 - 14h - Auditório Centro de Convenções Vicentão

4ª - Colinas - 12/12 - 13h - Auditório do Fórum de Colinas

5ª - Miracema - 13/12 - 9h - Lajeado - Câmara Municipal de Lajeado

5ª - Miracema - 16/12 - 15h - Tocantínia - Câmara Municipal de Tocantínia

5ª - Miracema - 17/12 - 14h - Miracema do Tocantins - Fórum Estadual de Miracema do Tocantins

6ª - Guaraí - 13/12 - 16h - Câmara Municipal de Guaraí

7ª - Paraíso - 11/12 - às 13h e 19h - Sede do Cartório Eleitoral de Paraíso

8ª - Filadélfia -  29/11 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Filadélfia

9ª - Tocantinópolis - 13/12 - 9h - Auditório do Fórum de Tocantinópolis

10ª - Araguatins - 11/12 - 9h30 - Câmara Municipal de Araguatins

11ª - Itaguatins - 12/12 - 8h - Fórum da Comarca de Itaguatins

12ª - Xambioá - 16/12 - 14h - Pleno do Tribunal do Júri de Xambioá - Avenida A, Lote 6 e 12, Setor Leste - Xambioá

13ª - Cristalândia - 13/12 - 10h e 14h - Auditório do Fórum de Cristalândia

14ª - Alvorada - 09/12 - 9h - Fórum da Comarca de Alvorada

14ª - Alvorada -  10/12 - 15h - Município de Talismã - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 11/12 - 15h - Município de Figueirópolis - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 12/12 - 15h - Município de Araguaçu - Câmara de Vereadores

14ª - Alvorada - 13/12 - 15h - Município de Sandolândia - Câmara de Vereadores 

15ª - Formoso do Araguaia- 17/12 - 9h - Câmara Municipal de Formoso do Araguaia

16ª - Colmeia - 17/12 - 19h - Câmara Municipal de Colmeia

17ª - Taguatinga - 18/12 - 13hs - Fórum do Tribunal de Justiça Taguatinga

18ª - Paranã - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Paranã

19ª - Natividade - 12/12 - 9h e 15h - Auditório do Fórum de Natividade

20ª - Peixe - 13/12 - 18h - Auditório da Câmara Municipal de Peixe

21ª - Augustinópolis - 12/12 - 14h - Auditório do Fórum de Augustinópolis

22ª - Arraias - 02/12 - 14h - Fórum Eleitoral de Arraias

23ª - Pedro Afonso - 16/12 - 14h - Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso

25ª - Dianópolis - 11/12 - 14h30 - Auditório Colégio João de Abreu - Campus Dianópolis

26ª - Ponte Alta - 12/12 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Ponte Alta do Tocantins

27ª - Wanderlândia - 13/12 - 15h - Auditório Fórum da Comarca de Wanderlândia

28ª - Miranorte - 10/12 - 8h - Auditório do Tribunal do Júri da Comarca de Miranorte

29ª - Palmas - 12/12 - 18h - Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins

31ª - Arapoema - 16/12 - 13h - Auditório do Fórum de Arapoema

32ª - Goiatins - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum de Goiatins

33ª - Itacajá - 16/12 - 9h - Auditório da Secretaria Municipal da Educação

34ª - Araguaína - 16/12 - 9h - Auditório do Fórum da Comarca de Araguaína

35ª - Novo Acordo - 10/12 - 9h - Auditório do Fórum de Novo Acordo.