TCETO recebe selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) é destaque no Radar da Transparência, maior programa de avaliação sobre o tema no país, e recebe o Selo Diamante de Qualidade. O reconhecimento e entrega do prêmio aconteceu na tarde desta quarta-feira, 13 de novembro, durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) 2024, em Foz do Iguaçu, Paraná. O certificado do Selo Diamante foi recebido pelo conselheiro Alberto Sevilha, vice-presidente da Corte.

Dos mais de oito mil portais públicos avaliados, apenas 1831 foram certificados. O que representam apenas 38,92% do total de portais públicos que atendem aos critérios mínimos de transparência. Em sua terceira edição, a pesquisa analisou 230 itens. Mais de sete mil pessoas foram envolvidas no processo, entre controladores e auditores.

O TCETO alcançou 95,06% da pontuação sobre transparência pública, o que garantiu o Selo Diamante, maior classificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou todos os portais da transparência, incluindo dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da Defensoria Pública.

A pontuação do Tribunal de Contas do Tocantins está acima da média nacional que é de 63,94%, em 2024. A avaliação é feita em nível nacional em sites os sites de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e do Distrito Federal, além de entidades da Administração Indireta federal.

O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou A iniciativa faz parte de uma série de ações do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A ação tem o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). 

Os dados detalhados poderão ser consultados na página do Radar da Transparência Pública.