Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura

Em 25 de janeiro de 2024, o auditório do Sebrae em Palmas, Tocantins, será palco do 1º Encontro de Licenciamento Ambiental e Crédito na Pesca e Aquicultura. Este evento representa um marco importante para o estado, especialmente após a criação da Secretaria de Pesca e Aquicultura em 2023, sob o governo de Wanderley Barbosa e liderança da Secretária Myuki. A missão é clara: organizar os recursos pesqueiros e aquícolas de forma sustentável e inclusiva.

O Tocantins, abençoado com vastos recursos hídricos e uma infraestrutura logística promissora, tem um papel crucial na economia transnacional do agronegócio. O evento foca em como atrair investimentos internacionais sustentáveis, preservando o ambiente e promovendo a agricultura familiar e as agroindústrias locais. É essencial para distribuir renda e assegurar segurança alimentar nacional.

Com o esgotamento dos recursos naturais globais, o Brasil emerge como um potencial líder alimentar no Sul Global. Assim, a atração de capitais estrangeiros se torna uma oportunidade, desde que geridos por nossas instituições, para garantir que os benefícios sejam locais e extensivos.

O evento também destaca a importância de um licenciamento ambiental rigoroso, sem o qual o desenvolvimento sustentável não é possível. O mundo não investirá mais em quem destrói. Por isso, a gestão da pesca e aquicultura deve ser pautada no respeito ao meio ambiente.

Por fim, é vital adotar um modelo de desenvolvimento econômico que seja inclusivo e justo, promovendo empregos de qualidade e envolvendo as comunidades locais nas decisões. Este encontro é uma oportunidade para fortalecer políticas que atraiam financiamento, agilizem licenciamentos ambientais de qualidade e coloquem as comunidades no centro das decisões.

Essas ações podem fazer do Tocantins um exemplo de sucesso no agronegócio da pesca e aquicultura, onde a prosperidade econômica, a responsabilidade ambiental e a inclusão social andam lado a lado.

Por Rodrigo Ayres, Advogado e Secretário em Substituição da Pesca e Aquicultura do Tocantins