Corte do TRE-TO finaliza julgamento das prestações de contas dos candidatos eleitos em 2022

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins finalizou, na manhã desta quarta-feira (14/12), os julgamentos das prestações de contas dos candidatos eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais de 2022. Ao todo, 34 contas foram julgadas, destas, sete foram aprovadas, 25 aprovadas com ressalvas e duas desaprovadas.

Após o julgamento da última prestação de contas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, agradeceu o empenho de seus pares no julgamento dos processos. “Com este processo chegamos ao final do julgamento de todas as prestações de contas eleitorais das Eleições Gerais 2022, dos candidatos que devem ser diplomados; com isso eu quero parabenizar a todos, agradecer a Corte pelo empenho e dedicação, pelo zelo, presteza e pela rapidez com que atuaram no julgamento dessas contas”, destacou o presidente. Assista a sessão na íntegra aqui.

Vale ressaltar que as decisões proferidas em cada processo poderão ser consultadas na página do DivulgaCand Contas, a partir da busca pelo nome de cada candidato. 

Entenda

Para ser diplomado, a candidata ou candidato eleito deverá apresentar a prestação de contas eleitorais ao TRE. A não entrega da prestação de contas, impossibilita que o eleito seja diplomado pela Justiça Eleitoral.

Após julgadas, em caso de desaprovação, a Justiça Eleitoral abrirá vista dos autos ao Ministério Público para os fins previstos no art. 22 da Lei Complementar n° 64/1990, que trata da abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou ainda utilização indevida dos meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.

Diplomação

Nesta sexta-feira (16/12), o TRE-TO irá diplomar os 37 eleitos no Tocantins, sendo 24 deputados estaduais, oito deputados federais, uma senadora e seus dois suplentes, governador e vice. A Sessão Solene de diplomação acontecerá no auditório do TRE-TO a partir das 16 horas, com transmissão pelo YouTube.