O período para solicitação de transferência entre unidades da rede municipal de ensino teve início nesta terça, 2, e prossegue até sexta-feira, 5, por meio do Sistema Integrado de Matrícula de Palmas (SIMPalmas). Conforme o cronograma divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) abaixo, esse também é o prazo para efetivação de matrículas da transferência automática. A lista com as transferências solicitadas será divulgada na segunda-feira, 8.
A Semed destaca que todas as solicitações de matrícula nas unidades educacionais da rede e os pedidos de transferências entre as escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) serão realizados totalmente por meio eletrônico, via SIMPalmas. A pasta ainda informa que os pais e responsáveis que não dispuserem de acesso à Internet poderão contar com o auxílio das unidades educacionais do Município.
Os critérios de classificação de cada solicitação são estabelecidos de forma distinta, considerando fatores como a proximidade da residência; ter irmãos matriculados na escola; estar contemplado no programa Bolsa Família ou ter pai/mãe com vínculo empregatício no turno em que pleiteia a vaga e cuja renda total seja de até 1,5 salário-mínimo, dentre outros.
É importante que os pais ou responsáveis fiquem atentos aos documentos necessários para efetivação da matrícula, pois ao constatar a classificação dos filhos, no SIMPalmas, terão apenas cinco dias úteis, a partir da divulgação dos nomes classificados no SIMPalmas, em ambas as etapas. O prazo será contado a partir da data em que a unidade educacional entrar em contato com o responsável pela criança/educando.
Documentos que deverão ser apresentados no ato da matrícula
I - cópia da Certidão de Nascimento;
II - cópia do comprovante de residência (conta de energia, água ou cópia do contrato de aluguel) em nome do responsável;
III - 1 foto 3x4;
IV - cópia do Cartão de Vacina, atualizado;
V - cópia do Cartão SUS;
VI - CPF e RG dos pais ou responsáveis legais;
VII - declaração/Histórico Escolar, em caso de transferência;
VIII - comprovante de todos os critérios informados.
Cronograma:
| EVENTO | PERÍODO |
| Efetivação de Matrículas da Transferência Automática. | 02 a 05/01/2024 |
| Solicitação de Transferência entre Unidades da Rede Municipal de Palmas (via SIMPalmas). | 02 a 05/01/2024 |
| Divulgação da lista de solicitação de Transferência entre Unidades da Rede Municipal de Palmas. | 08/01/2024 |
| Efetivação de matrícula da solicitação de Transferência entre Unidades da Rede Municipal de Palmas. | 08 a 12/01/2024 |
| Solicitação de matrículas para alunos novatos (via SIMPalmas). | 08 a 12/01/2024 |
| Divulgação da lista de classificação para alunos novatos. | 15/01/2024 |
| Efetivação de matrícula dos alunos novatos. | 15 a 19/01/2024 |
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