Alvo de operação da PF, Prefeitura de Palmas diz que colabora com a investigação

Duas operações conjuntas da Policia Federal (PF) denominadas de “Segundo Plano” e “Plano Inserto” foram desencadeadas na manhã desta quinta-feira, 10, em Palma para investigarem a contratação de empresas por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed), pela prática dos crimes de contratação direta ilegal, corrupção e lavagem de dinheiro.  Foram executados 14 mandados de busca e apreensão em Palmas, São Paulo (SP) e Brasília (DF). 

Entre as principais denúncias estão a contratação de uma empresa para fornecer materiais pedagógicos para as escolas, sem processo de licitação. A outra está relacionada a contratação de forma emergencial, também sem licitação, de empresa para realizar o transporte escolar de alunos da Zona Rural. Segundo a PF os contratos somam mais de R$ 30 milhões.

Em nota à imprensa, a prefeitura de Palmas, informou que o contrato emergencial do transporte escolar, alvo da investigação e operação na manhã desta quinta-feira, foi assinado e está em vigência para atender a mais de 3 mil crianças/dia, residentes na zona rural. 

Disse ainda que o contrato foi feito emergencialmente no início do ano, com dispensa de licitação, por falta de empresas que se enquadravam no processo licitatório elaborado pela gestão. O processo de licitação para contratação definitiva de empresa para atuar no transporte escolar está em curso, com o Pregão Eletrônico realizado ainda nesta quinta-feira, 10. 

Sobre os materiais didáticos a prefeitura diz que o processo foi executado cumprindo os princípios legais, e que todas as informações foram repassadas aos órgãos de controle quando solicitadas, inclusive a ação foi arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A nota finaliza dizendo que a gestão municipal segue colaborando com o trabalho da polícia e toda investigação para que tudo seja devidamente esclarecido.