Com 12 mil quilombolas no Tocantins, Governo do Estado investe em políticas públicas

A diversidade da população tocantinense é composta por mais de 12 mil quilombolas, conforme dados divulgados nessa quinta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), resultados do Censo 2022. A inclusão e valorização dessas pessoas por meio do fomento, coordenação e execução de políticas públicas é a missão da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Pasta criada em janeiro deste ano pelo Governo do Tocantins.

“Os dados chegam em um momento oportuno preciso, pois permitirão que as políticas públicas estruturantes para os quilombos do Tocantins sejam elaboradas e direcionadas a partir de dados oficiais”, afirma a diretora de Proteção aos Quilombolas da Sepot, Ana Mumbuca.

Desde a existência do Censo, foi a primeira vez que integrantes dos povos e comunidades quilombolas foram recenseadas. No Brasil, há 1.327.802 pessoas autodeclaradas quilombolas; desse total, 12.881 estão no Tocantins. Considerando o total de pessoas residentes no estado (1.511.459), os quilombolas representam 0,85% da população. 

Desse quantitativo, 10,31% (1.328 pessoas) estão residindo em territórios quilombolas oficialmente delimitados, enquanto 89,69% (11.553 pessoas) residem fora dos seus territórios. O município tocantinense com maior proporção de pessoas quilombolas é Mateiros, na região do Jalapão, dos quais 2.748 dos seus habitantes, 43,3% se autodeclaram quilombolas, ou seja, 1.190 pessoas. Já as cidades com maior número de quilombolas são: Arraias (1.572), Chapada da Natividade (1.304), Mateiros (1.190), Brejinho de Nazaré (1.022), Natividade (867), Muricilândia (907), Aragominas (829), Paranã (778), São Félix do Tocantins (682) e Santa Fé do Araguaia (671).

“Os dados representam a oficialidade de que o estado brasileiro reconhece a nossa existência. Esse Censo carrega significados imensuráveis. Uma revelação de que os Quilombos existem em tempos atuais, mesmo não sendo mapeados desde 1800, quando o Brasil fez seu primeiro Censo. Hoje, marca um dia em que oficialmente o Brasil reconheceu a nossa existência étnica. Anuncia para os quilombolas que este país também nos cabe”, comemora a diretora.

A Sepot está finalizando sua estruturação e articulando com outras secretarias e instituições para levantar dados do que já está em desenvolvimento envolvendo os povos originários e tradicionais, bem como ouvindo pessoas pertencentes a esses grupos para construção do seu planejamento institucional, entre as demandas prioritárias de atuação da pasta estão a regularização fundiária e a garantia do acesso ao saneamento básico.