Quinta, 11 de Setembro de 2025
Política Proposta

Deputada Janad Valcari propõe a criação de Banco de Remédios Doados

O objetivo é instituir um programa que proporcione a distribuição de remédios para aqueles que não têm condições de comprá-los.

20/06/2023 14h11
Por: Redação Fonte: Dicom Aleto
Foto: Clayton Cristus/Aleto
Foto: Clayton Cristus/Aleto

O plenário da Assembleia aprovou na sessão matutina desta terça-feira, 20, requerimento da deputada Professora Janad Valcari (PL), destinado ao Executivo estadual, acompanhado de um anteprojeto de lei, que propõe a instituição do Banco de Remédios Doados no Estado do Tocantins.

Segundo a deputada a minuta do projeto de lei tem por objetivo instituir um programa que proporcione a distribuição de remédios para aqueles que não têm condições de comprá-los.

O Banco de Remédios Doados é destinado exclusivamente às pessoas comprovadamente carentes, após cadastro e declaração de necessidade. E os medicamentos seriam fornecidos mediante a apresentação de receita médica original, a ser arquivada em local próprio.

Em outro anteprojeto, Janad sugere a criação do programa “TO Conectado”, que visa a regulamentar a internet 5G no Estado.

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