O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Secad) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizará o concurso público para provimento de vagas do cargo de professor da educação básica. O edital completo será publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE/TO), desta quinta-feira, 9 de fevereiro.

O certame será dividido em dois editais. O primeiro, 001/2023, trará informações e procedimentos sobre como pleitear as vagas para professor regente, coordenador pedagógico e orientador educacional. Já o edital 002/2023 traz conteúdo explicativo de como concorrer ao cargo de professor regente na educação indígena.

A presidente da comissão do certame, Maria Luiza Aguiar, informa que serão ofertadas 5.164 vagas sendo distribuídas entre os seguintes cargos: 4.508 para professor regente; 249 para coordenador pedagógico; 264 para orientador educacional, todos para educação básica e 143 para professor da educação básica na educação indígena. As vagas atenderão 137 municípios do Estado, com exceção de Monte Santo e Chapada da Areia, que ainda não possuem escolas estaduais.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a realização do certame como um ato de manutenção do desenvolvimento social tocantinense. “A educação é base para uma sociedade sólida e justa. Esse certame consolida todos os nossos esforços para garantir, inclusive, os direitos dos servidores como também a qualidade da educação do nosso Estado, que será fortalecida”, declara.

Para o secretário de Estado da Administração, Paulo César Benfica Filho, a realização do concurso é uma ação que demonstra o compromisso da atual gestão com o aperfeiçoamento dos serviços ofertados à população, além da preocupação com os povos originários. “Investir em educação é ato basilar para a manutenção de uma sociedade com equidade. Este certame é o início de um ciclo de concursos, que marcará um período de transformação na gestão pública do Tocantins”, pontua Paulo César Benfica.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressalta que o concurso é essencial para a manutenção da qualidade da educação promovida pelo Estado. “O edital foi elaborado para preencher as lacunas existentes de forma que os professores possam atuar em sua área de formação, o que trará melhores resultados na aprendizagem dos estudantes e nos indicadores educacionais do Tocantins”, afirma.

A empresa responsável pelo concurso será a Fundação Getúlio Vargas, contratada pelo Governo do Tocantins por meio do Contrato nº 369/2022/GEGEC/SECAD, de 23 de dezembro de 2022.

Etapas do certame

O período de inscrições será de 13 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023. As provas estão agendadas para o dia 11 de junho de 2023. Vale destacar que os candidatos às vagas para o exercício da função de professor regente, na educação indígena, terão isenção na taxa de inscrição.

O concurso será realizado em uma única etapa de execução com duas fases. Sendo a primeira, de exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório; e a segunda, de avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório.

As provas serão realizadas em sete municípios tocantinenses: Araguaína, Araguatins, Arraias, Gurupi, Miracema do Tocantins, Palmas e Paraíso do Tocantins. 

A remuneração inicial prevista para o professor da educação básica é de R$ 4.826,20. O último concurso para provimento de cargos para professores na educação estadual ocorreu em 2009 e ofertou 2.192 vagas.

O Edital completo pode ser acessado pelo Diário Oficial do Estado do Tocantins e no site da Fundação Getúlio Vargas, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/secad.to.

Vagas

Ao todo, o certame ofertará 5.164 vagas que serão assim distribuídas:  

- 4.508 vagas para professor regente; 

- 249 vagas para coordenador pedagógico; 

- 264 vagas para orientador educacional, todos para educação básica;

- 143 vagas para professor da educação básica na educação indígena.