Tocantins Ano legislativo
Assembleia do Tocantins dará início ao Ano Legislativo nesta terça-feira, 7
Durante a sessão será apresentada mensagem do Executivo
06/02/2023 14h56
Por: Redação Fonte: Dicom Aleto
Foto: Koró Rocha / Aleto

Os deputados estaduais reúnem-se nesta terça-feira, 7, a partir das 9 horas, para dar início ao Ano Legislativo, oportunidade em que os parlamentares ouvirão a mensagem de início de ano, apresentada pelo Executivo Estadual.

Prevista no artigo 40, inciso V, da Constituição do Estado, a mensagem é o meio pelo qual o Executivo expõe seus projetos para o ano que se inicia.

“Compete privativamente ao governador: remeter mensagem e planos de governo à Assembleia Legislativa, na reunião inaugural da sessão legislativa, expondo a situação do Estado”, diz o texto constitucional.

Tradicionalmente, o Executivo destaca a parceria entre os três Poderes do Estado, o debate sobre projetos do Governo na Casa e as dificuldades que por ventura possa enfrentar.

A primeira sessão ordinária de 2023 vem carregada de expectativas, pois os novos deputados, que compõem 10ª Legislatura, terão a chance de conhecer o andamento dos trabalhos da Casa de Leis e de dar suas primeiras contribuições nas atividades parlamentares.