Com uma programação voltada à conciliação, mediação e julgamento de processos ambientais, reforçando seu compromisso com a pacificação social e a sustentabilidade, o Poder Judiciário do Tocantins participa, de 18 a 22 de agosto, da Semana da Pauta Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com essa ação, o Judiciário tocantinense se une ao movimento nacional pela sustentabilidade e pela solução pacífica de conflitos ambientais.
A programação é coordenada no Estado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf), sob a condução do juiz Wellington Magalhães. O objetivo principal é incentivar a conciliação e o julgamento célere de processos judiciais relacionados a questões ambientais, em alinhamento com a Meta Nacional 6 do CNJ, que prioriza a resolução de ações que envolvam o meio ambiente.
Justiça pelo meio ambiente
A Semana da Pauta Verde no TJTO contará com audiências públicas, oficinas interinstitucionais e sessões de mediação ambiental em diversas comarcas. A abertura dos trabalhos acontecerá na Comarca de Cristalândia, no dia 18 de agosto, com o lançamento do documentário institucional sobre a sentença estrutural da Bacia do Rio Formoso. Também acontecerão audiências de mediação ambiental no Cejuscaf.
| Programação |
| 18 de agosto – Cristalândia
|
| 19 de agosto – Palmas (Esmat)
|
| 20 de agosto – Cejuscaf
|
| 21 de agosto – Cejuscaf
|
| 22 de agosto – Comarcas de Guaraí e Gurupi
|