O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado pelo governo do Tocantins por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) com a prefeitura municipal de Combinado tem promovido a realização de ações conjuntas que asseguram a realização da regularização fundiária no município.

No município localizado na região sudeste do Estado, a previsão é que, até o final dos trabalhos na cidade, sejam realizadas as titulações de cerca de 350 lotes localizados nos loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais, 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª etapas. A área a ser regularizada compreende cerca de 15.000 hectares de terras.

O ACT determina as ações conjuntas no campo com trabalhos técnicos para atualização da malha fundiária, além da abertura de matrículas dos loteamentos no Cartório de Registro de Imóveis de Combinado. Posteriormente, a continuidade do processo de titulação definitiva de terras é realizada pelo instituto.

Foi definido um plano de trabalho no qual servidores do Itertins se instalam no município para realização dos trabalhos. Um centro de operação dos servidores do Itertins na cidade foi montado no prédio da prefeitura, localizado no centro da cidade. Além das equipes técnicas atuando na área rural da cidade, servidores estão disponíveis na sede da prefeitura para atendimentos dos interessados na regularização.

O prefeito de Combinado, Dione do Pastel, celebrou a colaboração com o instituto: “é uma satisfação estar recebendo aqui a equipe do Itertins para a tão sonhada regularização fundiária do nosso querido Combinado. Agradeço ao governador do Estado, Wanderlei Barbosa, ao presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, que não tem medido esforços para que pudéssemos estar hoje trabalhando aqui dentro da prefeitura com os técnicos do Itertins para essa tão sonhada regularização fundiária".

Neste ciclo de trabalho, as equipes do Itertins vão realizar atendimentos em Combinado até esta quarta-feira, 16. E o próximo ciclo de trabalho está previsto para iniciar no dia 5 de agosto, com o novo retorno das equipes na cidade.

Compromisso com a segurança jurídica

“É muito importante essa cooperação entre o Estado do Tocantins e o município nesse projeto de regularização que é tão aguardado pelas famílias de Combinado. Esse Acordo de Cooperação Técnica enfatiza o nosso comprometimento em promover a segurança jurídica para os tocantinenses”, comenta o presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura.

O Itertins entende que a regularização fundiária é um passo fundamental para garantir a segurança jurídica das famílias tocantinenses, pois permite que elas exerçam plenamente seus direitos sobre a terra. Com a posse regularizada, os proprietários poderão realizar investimentos em suas terras com confiança, além de contribuir com o desenvolvimento econômico na sua cidade e em toda a cadeia produtiva do Estado.