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Vereador Juarez Rigol solicita estudos para a concessão de incentivos fiscais e a destinação de terrenos para moradia dos servidores públicos municipal
Juarez Rigol destacou que o funcionalismo público municipal desempenha um papel fundamental para o bom funcionamento da administração e a oferta de serviços essenciais à população de Palmas.
09/04/2025 09h05
Por: Redação Fonte: Da redação
Foto: Fernando Lucas CMP

O vereador Juarez Rigol (PL) apresentou na Câmara Municipal de Palmas, um requerimento onde solicita à prefeitura, que promova a realização de estudos no sentido de conceder incentivos fiscais e a destinação de terrenos para atender as necessidades de moradia dos servidores públicos do município de Palmas.

 

Juarez Rigol destacou que o funcionalismo público municipal desempenha um papel fundamental para o bom funcionamento da administração e a oferta de serviços essenciais à população de Palmas. “Contudo, muitos servidores enfrentam dificuldades para adquirir moradia própria na cidade, seja em razão dos custos elevados, seja pela falta de acesso a condições facilitadas,” pontuou o vereador.

 

O parlamentar destacou que, a promoção de estudos para a implementação de incentivos fiscais, como a redução ou isenção de tributos municipais incidentes sobre a aquisição ou construção de imóveis para servidores, e a destinação de terrenos públicos para programas habitacionais específicos para essa categoria, podem contribuir significativamente para melhorar a qualidade de vida dos servidores e, consequentemente, fortalecer o serviço público municipal.

 

E acrescentou que a adoção de medidas que facilitem o acesso à moradia para os servidores públicos de Palmas é um reconhecimento da importância desses profissionais e um investimento no bem-estar social da comunidade.