A alfabetização de crianças no Tocantins melhorou sensivelmente nos últimos anos e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem importante contribuição nessa evolução. Resultados do programa EducaTO, coordenado pelo MPTO, mostram expressivo aumento de 14% (2021) para 44% (2023) do número de alfabetização infantil no Estado, incremento de 214%. “É possível perceber que o crescimento não ocorreu apenas em relação ao resultado de 2021, impactado pela situação da pandemia. O índice aumentou também em relação à normalidade, pois em 2019, antes da pandemia, o número de crianças alfabetizadas era de 38%. Conseguimos alcançar um número inédito”, comenta o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) do MPTO, Sidney Fiore Júnior.

Os dados são do Indicador Criança Alfabetizada de 2023, do Ministério da Educação, que mede quantos estudantes do segundo ano do ensino fundamental sabem ler e escrever devidamente, o que é considerado a idade ideal para o aprendizado. 

O EducaTO é um programa de formação continuada voltado para profissionais da educação atuantes na rede pública, e atua na promoção da formação continuada de professores que atuam na pré-escola, nos anos iniciais do ensino fundamental e nas turmas multisseriadas de escolas do campo, indígena e quilombola, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem, e também monitorar o processo de gestão pedagógica. De 2020 até hoje, o programa já atendeu 123 municípios tocantinenses, em mais de 700 escolas, atendendo cerca de 12 mil profissionais da educação, com mais de 1.000 horas de formação continuada.

Peso institucional do MPTO

A servidora do Caopije e coordenadora do EducaTO, Elaine Aires Nunes, ressalta que a participação do Ministério Público é extremamente relevante para o alcance desses resultados. “O envolvimento dos promotores de Justiça evidencia a atenção, o cuidado e a relevância da matéria para a instituição e para a sociedade”, avalia a coordenadora. 

Ela entende que, a partir do momento em que o Ministério Público contribui com a condução do programa, os profissionais da educação sentem maior segurança e confiança, em razão da abordagem dos aspectos de legalidade. “A atuação do MPTO é ampla e ocorre não somente como fiscal da lei, mas também de forma resolutiva e preventiva, auxiliando na construção de políticas públicas educacionais, em especial relativas à aprendizagem e  alfabetização”, explica Elaine Nunes.

O trabalho do EducaTO é intenso e envolve desde a realização dos diagnósticos dos problemas nas escolas, até o  acompanhamento, o monitoramento e a avaliação dos resultados da capacitação. O calendário prevê agenda semanal com reuniões de coordenação com os envolvidos no programa, além de discussões diárias em grupos de Whatsapp ou reuniões on line e presenciais. 

Atuação em rede

Trata-se de uma ação da Rede de Colaboração Tocantins (RCT), organismo interinstitucional formado por Undime-TO, Ministério Público do Tocantins, UFT, ATM, Seduc-TO e Ministério da Educação, com o objetivo de proporcionar, às redes e aos sistemas municipais de ensino/educação do Tocantins, formação continuada, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

A atuação inicial da RCT se deu na pandemia, quando as escolas municipais fecharam suas portas. Em 2021, com a abertura das unidades escolares, ficou nítida a grande dificuldade de alfabetização que as crianças enfrentavam. Praticamente apenas uma em cada seis crianças sabia ler e escrever, mesmo tendo passado pelas séries iniciais, responsáveis pela alfabetização. Desde então o EducaTO, subsidiado pelos projetos do Caopije, tem atuado em diversas frentes para buscar a elevação da qualidade do ensino para as séries iniciais, buscando garantir a elevação da taxa de alfabetização.