A partir desta sexta-feira, 6 de outubro, as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo no Tocantins estarão abertas, proporcionando uma oportunidade para artistas, produtores culturais e fazedores de cultura de todo o estado. Os cinco editais lançados pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), visam fomentar e premiar projetos artísticos e culturais nas mais variadas expressões. As inscrições para os editais podem ser realizadas a partir das 18h desta sexta-feira, 6, por meio do link http://lpg.to.gov.br/ e seguem até às 23h59 do dia 29 de outubro.
Ao todo, são cinco editais distintos disponíveis: Artes Tocantins 2023, Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins, Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins, Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023 e Audiovisual Tocantins.
Segundo o secretário da Cultura, Tião Pinheiro, os editais ajudam a fortalecer e fomentar o incentivo à cultura no Tocantins. "O objetivo dos editais é chegar nas várias manifestações artísticas do país inteiro e no Tocantins também. Nós temos cinco editais, bem amplos, para atingir a ponta dos fazedores de cultura, e isso vai ao encontro da missão que o governador Wanderlei Barbosa nos deu de devolver o protagonismo aos fazedores de cultura do nosso estado, pois nós temos uma cultura muito rica", destacou.
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) destina recursos emergenciais para a cultura brasileira em resposta aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19, sendo o maior investimento já realizado no setor. Do montante destinado ao Tocantins, R$ 25,5 milhões serão executados diretamente pelo Governo do Estado, através da Secult, enquanto outros R$ 16 milhões serão distribuídos diretamente pelos 137 municípios que aderiram à lei.
Para a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, os editais buscam contemplar regiões distantes do estado e pessoas que ainda não tiveram acesso a outros incentivos. "Os projetos de regiões fora de Palmas receberão uma pontuação especial em nossos editais. Além disso, os editais incluem cotas para populações indígenas, quilombolas, LGBTQIA+ e permitem que essas pessoas sejam protagonistas e recebam pontuações diferentes. Para tornar o acesso mais fácil, estamos trabalhando em editais interativos que são acessíveis a pessoas com deficiência. Isso garante que essas pessoas também possam liderar projetos e acessar nossos editais. Além disso, estamos apoiando aqueles que estão começando suas carreiras ou que ainda não receberam outros tipos de fomento", enfatizou.
Os editais podem ser acessados pelo link https://www.to.gov.br/
Os cinco editais lançados são:
1. Edital Artes Tocantins 2023: Com três categorias distintas, esse edital contempla iniciativas artísticas nas áreas das artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, bem como áreas técnicas da cultura. Além disso, oferece prêmios para proponentes que nunca foram contemplados em editais com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Tocantins. Ao todo são 174 prêmios que somam R$ 3.810.000,00.
2. Edital Prêmio Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas do Tocantins: Com foco em valorizar os saberes tradicionais, este edital contempla Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas, além de oferecer oportunidades para proponentes que nunca foram premiados em editais com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Tocantins. Ao todo são 115 prêmios, que somam R$ 1.150.000,00.
3. Edital Prêmio Culturas Tradicionais e Populares do Tocantins: Este edital destina-se a detentores de saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares do Tocantins, incluindo danças, manifestações culturais, artesanato, gastronomia, e muito mais. Também oferece prêmios para proponentes que nunca foram contemplados em editais com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Tocantins. Ao todo são 115 prêmios, que também somam R$ 1.150.000,00.
4. Edital Prêmio Mérito Cultural Tocantins 2023: Este edital reconhece o mérito de fazedores de cultura que contribuem para o desenvolvimento da cultura tradicional e popular do Tocantins, bem como aqueles que se destacam nas diversas linguagens artísticas. Ao todo são 20 prêmios, que juntos somam R$ 300.000,00.
5. Edital Audiovisual Tocantins: Este edital possui quatro categorias que abrangem a produção audiovisual, restauração de salas de cinema, formação e qualificação no audiovisual, apoio a microempresas e pequenas empresas do setor, bem como a distribuição de produções audiovisuais nacionais. Ao todo, serão premiados 109 projetos, que juntos somam R$ 17.810.000,00.