Iniciando a semana da mulher, a vice-presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, realizou nesta segunda-feira, 6, a abertura da Semana da Justiça pela Paz em Casa e enalteceu o objetivo do Programa e a sensibilização da sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam. 

“Todos os esforços direcionados a erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher são necessários e contribuem sobremaneira para a redução da desigualdade de gênero, possibilitando à mulher uma vida digna, com a garantia de receber e usufruir todos os direitos inerentes a uma sociedade justa e igualitária”, destacou a desembargadora.

Para a vice-presidente, a Semana Justiça pela Paz em Casa surge como uma força para alavancar as ações de combate à violência de gênero. “Além de possibilitar a ampla visibilidade e a sensibilização que a temática reclama, traduz resultados práticos desencadeados pela união de esforços de toda a comunidade jurídica em prol da prevalência dos direitos constitucionalmente assegurados aos homens e mulheres indistintamente.”

A desembargadora encerrou convocando a todos os magistrados e magistradas para, a partir de um olhar mais sensível ao objetivo do programa, aderirem ao esforço concentrado de julgar e dar impulso aos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

Mutirões e metas

A coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, juíza Cirlene Maria de Assis Oliveira, ao falar sobre as principais competências da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (CEMSVID) e dos objetivos do programa Justiça pela Paz em casa, apresentou os resultados da prestação jurisdicional.

Segundo a juíza, a produtividade no Judiciário tocantinense vem crescendo, principalmente em relação às audiências.  Com relação ao alcance diretor das ações educativas, o número de participantes aumentou de 26.625 para 27.342 da 21ª edição para 22ª.

Na oportunidade, a coordenadora agradeceu o empenho da equipe e adesão dos magistrados na realização dos mutirões, destacando que o Tocantins vem cumprindo com excelência a Meta 8, cujo objetivo é priorizar o julgamento dos processos relacionados a feminicídio e violência doméstica e familiar contra as mulheres.

Parceria

Durante o evento, a promotora de Justiça, membro do Centro de Apoio das Áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), Renata Castro Rampanelli Cisi; a defensora pública Gomides de Souza; a presidente em exercício da OAB-Tocantins, Priscila Madruga, colocou as instituições à disposição para desenvolverem ações de prevenção à violência doméstica.

O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Arióstenis Guimarães Vieira, que na ocasião representou a corregedoria-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini, destacou que a Corregedoria-geral da Justiça, em seu Plano de gestão, prevê ações que buscam combater a violência contra a mulher e afirmou que a instituição permanecerá de portas abertas a todos os debates que venham a discutir ações de proteção às mulheres.

O evento também contou com uma palestra do juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que destacou que é importante ter clareza ao se pensar em política judiciária. “Quando a gente pensar em construção de políticas, não podemos pensar numa imposição de políticas, tem que começar de forma horizontal”, disse, falando que é preciso ouvir atores da sociedade e juízas e juízes que atuam na área da violência doméstica e familiar.